Declarar empréstimo no imposto de renda é obrigatório?

Todos os anos, milhões de brasileiros precisam prestar contas à Receita Federal através da Declaração de Imposto de Renda. Além de informar rendimentos e bens, muitas pessoas têm dúvidas sobre como lidar com os empréstimos contraídos no período.

Será que declarar empréstimo no Imposto de Renda é obrigatório? A resposta é sim, mas com algumas condições e regras específicas. Neste artigo, vamos explicar de forma simples quando e como declarar empréstimos no Imposto de Renda para evitar problemas com a Receita.

Quando é obrigatório declarar um empréstimo?

Declarar empréstimos no Imposto de Renda é obrigatório quando o valor total da dívida supera R$ 5.000 ao final do ano-calendário. Isso inclui qualquer tipo de empréstimo, como financiamentos bancários, crédito pessoal ou empréstimos consignados. Se o saldo devedor do seu empréstimo ultrapassar essa quantia, você deve informá-lo na sua declaração de Imposto de Renda.

Casos em que é obrigatório:

Quando o empréstimo ou financiamento, no total, ultrapassa R$ 5.000
Quando houve a quitação de um empréstimo durante o ano e o valor superava o limite no início do período

Se o valor for inferior a R$ 5.000, a declaração do empréstimo não é obrigatória, mas pode ser feita como uma forma de manter o controle das suas finanças.

Como declarar um empréstimo no Imposto de Renda?

A declaração do empréstimo é feita na ficha “Dívidas e Ônus Reais”. Nessa seção, você deverá informar detalhes sobre o valor do empréstimo, o saldo devedor no início e no final do ano-calendário e a instituição financeira com a qual você contraiu a dívida.

Passo a Passo para Declaração:

Acesse a Ficha “Dívidas e Ônus Reais”
- No programa da Receita Federal, selecione a ficha de “Dívidas e Ônus Reais”. Essa é a parte da declaração onde você vai informar todos os empréstimos e financiamentos que possui.
Escolha o código correspondente
- O programa oferece uma lista de códigos para diferentes tipos de empréstimos. Escolha o que mais se aplica ao seu caso, como:
  - 11 – Estabelecimento bancário comercial (para crédito pessoal ou consignado)
  - 12 – Sociedades de crédito, financiamento e investimento (para financiamentos)
  - 14 – Pessoas físicas (empréstimos de amigos ou familiares)
Informe o valor do empréstimo
- Em seguida, você deve informar o saldo devedor no início e no final do ano-calendário. Se você quitou o empréstimo durante o ano, o saldo ao final será zero. Caso ainda tenha saldo, informe o valor total da dívida no último dia do ano.
Especifique a instituição financeira
- Informe o nome e o CNPJ da instituição financeira ou a pessoa física (se o empréstimo foi feito com um particular) que concedeu o crédito.
Outras informações
- Se você pagou parcelas durante o ano, mas o empréstimo não foi quitado, informe apenas o saldo devedor em 31 de dezembro. Não é necessário informar as parcelas pagas individualmente, pois o saldo devedor já considera essas amortizações.

Financiamentos de imóveis e veículos também devem ser declarados?

Sim, financiamentos de imóveis, veículos ou outros bens também precisam ser declarados, mas há uma pequena diferença na forma de registro. Em vez de usar a ficha de “Dívidas e Ônus Reais”, os financiamentos de bens devem ser informados na ficha “Bens e Direitos”.

Como declarar:

Na ficha de “Bens e Direitos”, descreva o bem financiado e o valor pago até o momento, incluindo o valor das parcelas quitadas.
Na ficha de “Dívidas e Ônus Reais”, informe o saldo devedor do financiamento no início e no final do ano.

Esse procedimento garante que a Receita Federal tenha uma visão clara sobre o valor financiado e o saldo da dívida ao longo dos anos.

Empréstimos entre pessoas físicas

Se você contraiu um empréstimo diretamente com uma pessoa física, como um amigo ou parente, também é necessário declarar. A regra dos R$ 5.000 ainda se aplica, e a declaração deve ser feita da mesma forma que um empréstimo com uma instituição financeira.

Informações necessárias:

Informe o nome completo e o CPF da pessoa que concedeu o empréstimo
O valor total da dívida, seguindo as mesmas instruções de outros empréstimos

Lembre-se de que, ao fazer um empréstimo entre pessoas físicas, é recomendável ter um contrato simples por escrito para evitar problemas futuros com a Receita Federal.

Quais as consequências de não declarar?

Não declarar empréstimos que ultrapassam o valor de R$ 5.000 pode gerar problemas com a Receita Federal, como uma malha fina ou a reavaliação da sua declaração de Imposto de Renda. Se a Receita identificar inconsistências, você poderá ser chamado para apresentar documentos e comprovar a origem dos recursos utilizados para quitação de dívidas ou obtenção de bens financiados.

Possíveis consequências:

Multas e juros por omissão de informações
Risco de cair na malha fina e ter a declaração retida para revisão
Exigência de comprovação de renda e documentos adicionais

Dicas para uma declaração correta e organizada

Mantenha um registro financeiro
Guarde todos os contratos de empréstimos, comprovantes de pagamento e extratos das instituições financeiras. Esses documentos são fundamentais para preencher a declaração corretamente.
Revise seus dados
Antes de enviar a declaração, revise todas as informações inseridas, principalmente o saldo devedor e os dados da instituição financeira.
Conte com a ajuda de um contador
Se você tiver dúvidas sobre a forma correta de declarar empréstimos ou financiamentos, consulte um contador. Ele poderá orientar você a evitar erros na declaração e a maximizar suas deduções.

Declarar empréstimos no Imposto de Renda é obrigatório quando o valor total da dívida supera R$ 5.000, e a falta dessa declaração pode gerar problemas com a Receita Federal.

Seguir o passo a passo correto e informar todas as dívidas é essencial para manter a sua situação financeira regularizada. Ao manter seus documentos organizados e prestar contas de maneira clara, você evita surpresas desagradáveis no futuro.